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CAMPANHA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS: NÃO DEIXE QUE UM ACIDENTE ESTRAGUE AS SUAS FÉRIAS!

A regulamentação da UE relativa aos brinquedos impõe as exigências de segurança mais rigorosas do mundo. A fim de garantir a aplicação correta e a eficácia dessa legislação, é necessário assegurar que ela é aplicada na prática pelos fabricantes e retalhistas da indústria do brinquedo fiáveis e dignos de confiança, que é acompanhada por uma fiscalização eficaz do mercado pelas autoridades dos Estados-Membros e sobretudo que os consumidores saibam ao que devem prestar atenção quando compram brinquedos para as crianças. Se um ou vários destes elementos não se verificarem, não é de excluir que as nossas crianças entrem em contacto com brinquedos perigosos. No âmbito da atual campanha europeia para a segurança dos brinquedos, a Comissão Europeia apresenta um novo vídeo no qual se explica aos consumidores como comprar brinquedos seguros e como utilizá-los com toda a segurança. O vídeo é apresentado por CE-E, um robô cantor que apresenta às crianças a ideia de segurança dos brinquedos. Este vídeo refere também que os pais podem encontrar dicas sobre segurança dos brinquedos no sítio Web da campanha europeia.

O videoclipe sublinha alguns conselhos de segurança a ter em conta no momento de se comprar brinquedos e de os pôr nas mãos de crianças:

Nunca comprar brinquedos sem a marca «CE»

A marca «CE» representa um compromisso por parte do fabricante: certifica que o brinquedo respeita as regras de segurança aplicáveis na UE, que são das mais estritas do mundo.

Nunca oferecer brinquedos com pequenas peças destacáveis a crianças com menos de 3 anos                                                                              

O risco de asfixia é particularmente sério em crianças com menos de 3 anos de idade, uma vez que têm tendência a meter tudo na boca! Os brinquedos que ostentam este símbolo não convêm às crianças com menos de 3 anos.

Ler todas as advertências e instruções

Por exemplo, a utilização de patins com rodas, bicicletas e motoretas para crianças exige a supervisão dos pais e o uso de equipamentos de proteção como um capacete devido aos riscos de abrasão. Estes brinquedos não podem ser utilizados na circulação devido ao risco de acidentes na estrada.

Estes não são os únicos elementos que os pais têm de ter em mente. Para mais conselhos sobre a segurança dos brinquedos, consultar a seguinte página Web:

ec.europa.eu/enterprise/toys-tips

Papel da indústria e dos Estados-Membros no domínio da segurança dos brinquedos

A garantia da segurança dos brinquedos é sobretudo da responsabilidade da indústria e das autoridades de regulamentação dos Estados-Membros da UE. A indústria do brinquedo é responsável por garantir que os brinquedos que coloca no mercado respeitam a legislação, enquanto os Estados-Membros são responsáveis pela aplicação da regulamentação e pela fiscalização do mercado.

Controlo da marca «CE»

A marca «CE» garante ao consumidor que o produto foi objeto de um controlo de avaliação antes da sua comercialização e que cumpre os requisitos da UE em matéria de saúde, de segurança e de proteção do ambiente. As autoridades de fiscalização de todos os Estados-Membros devem controlar de forma eficaz a legitimidade da utilização da marca «CE» pelos fabricantes, importadores e distribuidores de brinquedos. A Comissão incentiva-os igualmente a coordenarem-se a fim de assegurar uma certa coerência na interpretação das normas e preservar assim a confiança das empresas num mercado que funciona de forma aberta e equilibrado. Com a aposição da marca «CE» num produto, o fabricante declara que o produto está em conformidade com todas as disposições jurídicas aplicáveis e assume plena responsabilidade por essa conformidade. A boa aplicação da marca «CE» ganhará e conservará a confiança dos consumidores, ao passo que as repercussões jurídicas e económicas do não cumprimento dessas disposições são consideráveis e devem desincentivar a grande maioria das empresas legais de violar essas leis.

Para mais informações sobre a aposição da marcação «CE»:

IP/10/733, MEMO/10/257 CE page on Europa

Para mais informações sobre a indústria europeia de brinquedos europeus:

IP/11/908, MEMO/11/448, Toys page on Europa


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Tarde de afetos celebra Dia dos Avós em Lamego

Um imenso sorriso estampado no rosto de cada idoso espelhou a alegria vivida durante as celebrações do Dia Mundial dos Avós, organizado pela Câmara Municipal de Lamego e Centro de informação Europe Direct. Aconchegados por uma tarde de afetos e recordações, cerca de 400 idosos do concelho assistiram a um programa variado de iniciativas que permitiu o convívio saudável entre avós e netos. O encontro festejou a experiência da vida e a sabedoria e destacou o importante papel que os avós têm junto das famílias, na maioria das vezes o efetivo suporte de todos.

Ao longo da festa, as emoções estiveram sempre “à flor da pele” entre a população sénior. No palco do Teatro Ribeiro Conceição, o grupo de teatro da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu apresentou a peça “O Meu Sotão”, uma encenação “mágica”, na qual os brinquedos ganham vida e recordam muitas músicas da infância. Uma prestação notável reconhecida no final com muitos aplausos.

As comemorações do Dia Mundial dos Avós em Lamego tiveram outro momento muito especial: a apresentação pública dos trabalhos elaborados no âmbito do último Dia Europeu Internet Segura. Numa iniciativa inédita no concelho, cerca de 40 idosos que integraram o projeto Sénior ConVida e alunos da Universidade Sénior contaram uma história que em seguida foi transformada em vídeo pelas crianças vencedoras do prémio Microsoft Escola Inovadora, que atualmente estudam no Centro Escolar do Sudeste (Ferreirim). Um desafio aliciante a que os estudantes se entregaram com muito entusiasmo e vontade de superar. O resultado final agradou a todos.

Organizado no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, este dia muito especial para centenas de avós e netos terminou com a realização de um lanche-convívio nos Claustros da Sé de Lamego.

Promover a vitalidade e a dignidade, ajudando à criação de uma cultura de envelhecimento ativo entre os participantes; proporcionar experiências interativas para que aprofundem os seus conhecimentos ligados às novas tecnologias de informação e comunicação, combatendo a infoexclusão junto da população sénior e afirmar Lamego na sociedade da informação e conhecimento; e valorizar os mais velhos como fonte de conhecimento e pilar da educação nas famílias, foram alguns dos objetivos deste projeto intitulado Memórias que ensinam…Vozes que seduzem”.

 

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Investigação e inovação: 8,1 mil milhões de euros destinados a criar crescimento e emprego

A Comissão Europeia anunciou em Julho  o maior pacote de sempre de convites à apresentação de propostas, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro. Ao todo, são 8,1 mil milhões de euros que irão apoiar projetos e ideias destinados a dinamizar a competitividade da Europa e responder a desafios em áreas como a saúde humana e a proteção do ambiente, bem como a encontrar novas soluções para os problemas cada vez mais prementes associados à urbanização e à gestão dos resíduos. O financiamento – aberto a organizações e empresas de todos os Estados-Membros e países parceiros – representa o grosso do orçamento de 10,8 mil milhões de euros que a UE se propõe dedicar à investigação em 2013. Este anúncio acontece poucos dias depois de os líderes da UE terem sublinhado a importância da investigação e da inovação no Pacto para o Crescimento e o Emprego.

Para ajudar a expandir a investigação de excelência, estão em preparação novas áreas de estudo do Espaço Europeu da Investigação. Vai ser lançado um concurso dotado de 12 milhões de euros para selecionar cinco áreas de estudo do Espaço Europeu da Investigação junto de universidades ou outros centros de investigação elegíveis em regiões menos desenvolvidas de cinco Estados-Membros da UE. Para acolher uma área de estudo do Espaço Europeu da Investigação, a instituição interessada deve demonstrar capacidade para dar apoio à excelência, oferecendo as instalações necessárias e observando os princípios inerentes ao Espaço Europeu da Investigação, designadamente os processos de recrutamento abertos.

 

Mais informação em:

União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union

Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020

Programa Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm

Agenda Digital: http://ec.europa.eu/digital-agenda

 

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Crianças com necessidades especiais e de adultos portadores de deficiência: relatório revela inadequação dos sistemas de ensino

De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, não obstante os compromissos assumidos pelos Estados-Membros para promoverem uma educação inclusiva, os sistemas de ensino ainda não oferecem um tratamento adequado às crianças com necessidades educativas especiais e aos adultos portadores de deficiência. Muitos são colocados em instituições segregadas e os alunos integrados no ensino regular carecem frequentemente de um apoio adequado, afirma o relatório. O relatório solicita aos Estados-Membros que redobrem esforços no sentido de desenvolver sistemas de ensino inclusivos e eliminar os obstáculos que limitam a participação e o sucesso dos grupos vulneráveis na educação, na formação e no emprego.

 

Cerca de 45 milhões de cidadãos da UE em idade ativa são portadores de deficiência e 15 milhões de crianças têm necessidades educativas especiais. O relatório revela que, em alguns casos, estes cidadãos não têm nenhum acesso às oportunidades de educação e de emprego. As crianças com necessidades educativas especiais saem frequentemente da escola com poucas ou nenhumas qualificações, para de seguida integrarem uma formação especializada que em alguns casos limita, em vez de melhorar, as suas perspetivas de emprego. Segundo o relatório, as pessoas com deficiência ou necessidades educativas especiais têm maior probabilidade de permanecer desempregadas ou economicamente inativas, e mesmo aquelas que obtêm algum sucesso no mercado de trabalho recebem muitas vezes um salário inferior ao dos seus colegas sem deficiência.

 

Embora possa ser difícil integrar alunos com deficiências acentuadas no ensino geral e estes alunos possam retirar mais benefícios do ensino especial, há cada vez mais indícios de que um número muito considerável de alunos com deficiência ou necessidades educativas especiais pode ser integrado no sistema geral e que um ensino inclusivo de qualidade garante uma boa educação a todos os alunos.

Apesar de ser essencial avançar na promoção de sistemas de ensino mais inclusivos, a formação inicial e contínua dos professores nem sempre tem sido organizada tendo em conta as necessidades de inclusão.

Além dos professores, os profissionais que dão apoio aos alunos e que assistem o professor na sala de aula são vitais para garantir o êxito da inclusão na prática.

Em alguns países europeus, os currículos estão harmonizados e são inflexíveis, o que dificulta a inclusão das crianças portadoras de deficiência. As práticas de retenção também comprometem os princípios da inclusão.

As pessoas com deficiência têm menor possibilidade de ingressar no ensino superior do que as pessoas sem deficiência.

 

Foram já lançadas várias iniciativas da UE para reforçar o ensino especial:

 

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação (EF 2020) encoraja os Estados-Membros a garantir uma inclusão com êxito de todos os alunos, incluindo das pessoas com necessidades especiais. As Conclusões do Conselho de Maio de 2010 sobre a dimensão social da educação e da formação reforçam esta mensagem.

 

No último trimestre de 2012, a Comissão publicará um documento de trabalho sobre a equidade na educação e formação. O documento incluirá um capítulo sobre a educação inclusiva, com exemplos de políticas de sucesso e de boas práticas.

 

A Comissão Europeia apoia financeiramente a Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial. As atividades da agência melhoram os conhecimentos sobre a educação inclusiva e promovem a cooperação entre países e a troca de conhecimentos neste domínio.

 

Para mais informações:

 

Relatório completo

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

 

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