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Comunicar eficazmente sobre a Política de Coesão da União Europeia em Portugal

Nos dias 27 e 28 de junho, em Lisboa, o Europe Direct de Lamego participou no seminário "Comunicar eficazmente sobre a Política de Coesão da União Europeia em Portugal", cuja sessão de abertura contou com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, do Chefe Interino da Representação da CE em Portugal e do Chefe do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal.

Esta Iniciativa, organizada pela DG "Política Regional e Urbana" (REGIO), pela DG "Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão" (EMPL) e pela Representação da CE em Portugal, teve como objetivo proporcionar aos responsáveis pela comunicação no domínio da Política de Coesão da União Europeia e aos Centros de Informação Europe Direct em Portugal a oportunidade de discutir desafios comuns, identificar boas práticas e reforçar formas de cooperação mútua.

 

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Referendo no Reino Unido sobre a permanência na UE

A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram‑se a 24 de junho em Bruxelas. Foi debatido o resultado do referendo do Reino Unido e foi emitida a seguinte declaração conjunta:


«No âmbito de um processo livre e democrático, os britânicos manifestaram a sua vontade de sair da União Europeia. Lamentamos esta decisão mas respeitamo-la.

Trata-se de uma situação sem precedentes, mas estamos unidos na nossa resposta. Manter-nos-emos firmes e defenderemos os valores fundamentais da UE que consistem em promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros continuará a existir. A União é o quadro do nosso futuro político comum. Estamos ligados pela história, a geografia e interesses comuns, e é nessa base que desenvolveremos a nossa cooperação. Juntos, enfrentaremos os nossos desafios comuns para gerar crescimento, reforçar a prosperidade e garantir a estabilidade e segurança dos nossos cidadãos. As instituições desempenharão plenamente o seu papel neste esforço.

Esperamos agora que o governo do Reino Unido dê seguimento à decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por muito doloroso que seja este processo; qualquer atraso só contribuirá para prolongar inutilmente a incerteza.

O artigo 50.º do Tratado da União Europeia estabelece o procedimento a seguir caso um Estado-Membro decida retirar-se da União Europeia. Estamos prontos para encetar rapidamente negociações com o Reino Unido sobre as condições dessa saída. O Reino Unido continuará a ser um membro da União Europeia, com todos os direitos e deveres a ela inerentes, até que esteja concluído o processo de negociações. Nos termos dos Tratados ratificados pelo Reino Unido, o direito da UE continua a ser-lhe plenamente aplicável enquanto for membro da União.

Tal como acordado, o «Novo Quadro para o Reino Unido na UE», aprovado no Conselho Europeu de 18 e 19 de fevereiro de 2016, não entrará em vigor e deixará de ter existência. Não haverá renegociações.
No que diz respeito ao Reino Unido, esperamos que no futuro seja um parceiro próximo da União Europeia. Aguardamos as propostas do Reino Unido a este respeito. Qualquer acordo que venha a ser concluído com o Reino Unido enquanto país terceiro deverá refletir os interesses de ambas as partes e ser equilibrado em termos de direitos e deveres.»


Saber mais:

http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-16-2329_pt.htm

Eslováquia assume a Presidência do Conselho Europeu

A Presidência neerlandesa do Conselho Europeu, iniciada em janeiro de 2016, coincidiu com a atividade do «trio» responsável pelo exercício da função, constituído pelos Países Baixos, Eslováquia e Malta. Ao fim dos primeiros seis meses, a sucessão da presidência cabe, assim, à Eslováquia.
Para além da cooperação com os Países Baixos e Malta, a Presidência eslovaca passará por uma estreita colaboração com o Presidente permanente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini.
A Eslováquia passará a ser o Estado-Membro representante do Conselho da UE na relação com outras instituições europeias, responsável pela organização e acolhimento dos encontros do Conselho da União Europeia e pela presidência das instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, assim como do Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (âmbito internacional), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar.
A Presidência da Eslováquia irá terminar em dezembro de 2016, iniciando-se em janeiro do próximo ano a Presidência de Malta.

Saber mais:

10 ações para melhorar as competências dos cidadãos europeus

A Comissão adotou uma nova e abrangente Agenda de Competências para a Europa. Pretende-se com esta iniciativa garantir que, desde cedo, as pessoas adquirem um vasto conjunto de competências, e tirar o máximo partido do capital humano europeu, o que contribuirá para aumentar a empregabilidade, a competitividade e o crescimento na Europa.


Saber mais:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2039_pt.htm

Comissão anuncia um novo quadro de parceria para a migração: cooperação reforçada com os países terceiros para gerir melhor a migração

A Comissão Europeia apresentou projetos de novos quadros de parceria, orientados para os resultados, visando mobilizar e centrar a ação e os recursos da UE nas nossas ações externas em matéria de gestão da migração. A UE procurará concluir parcerias adaptadas com os principais países terceiros de origem e de trânsito, recorrendo a todas as políticas e instrumentos de que dispõe para alcançar resultados concretos. Com base na Agenda Europeia da Migração, as suas prioridades consistem em salvar vidas no mar, aumentar os regressos, permitir aos migrantes e refugiados permanecerem mais próximo das suas casas e, a longo prazo, contribuir para o desenvolvimento dos países terceiros, a fim de combater as causas profundas da migração irregular. As contribuições dos Estados-Membros para essas parcerias, quer sejam a nível diplomático, técnico e financeiro, serão de importância crucial na obtenção de resultados.

Saber mais:

Queremos mais Europa? Que Europa?

aaaaaA Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza uma Conferência/Debate sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária europeia que vai decorrer no Palácio da Bolsa do Porto no próximo dia 17 de junho, com início previsto para as 08h30.

A iniciativa, de entrada livre e sujeita a inscrição prévia até dia 15, tem por objetivo promover o debate e recolher as reações dos interessados a nível nacional, na sequência da publicação do Relatório dos 5 Presidentes, em junho de 2015, e das propostas da Comissão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, lançadas em outubro de 2015.

Serão criadas oportunidades para um debate livre e genuíno com os cidadãos, tendo em vista uma discussão informada e tomada de posição consciente.

Para impulsionar o debate e a troca de ideias sobre o futuro da União Económica e Monetária europeia o evento conta com a presença de nomes como Paulo Rangel, Pedro Magalhães, Teodora Cardoso e João Ferreira do Amaral. A Comissão Europeia estará representada por José Leandro, Diretor da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros.

Os resultados desta conferência contribuirão para o debate a nível europeu, tendo em vista a apresentação do Livro Branco sobre a conclusão da União Económica e Monetária europeia que será publicado pela Comissão na primavera de 2017.

Siga o evento com a hashtag #deepeningEMU

Saber mais:
http://ec.europa.eu/portugal/events/conference-uem-porto-17june2016_pt

EXPOSIÇÃO ‘30 ANOS DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA’

Esta exposição, elaborada pelo Centro Europe Direct de Lamego, pretende assinalar os ‘30 Anos de Portugal na União Europeia’, fazendo uma retrospetiva histórica da evolução dos acontecimentos mais marcantes no processo de Adesão de Portugal à União Europeia, e evidenciando os acontecimentos mais importantes nestas três décadas de integração de Portugal no espaço comunitário.

Reflete contextos políticos, económicos e sociais do nosso país ao longo do tempo. A pertença a um Mercado Comum, o regime Salazarista, o 25 de Abril, a instabilidade governamental dos anos seguintes, a afirmação de uma Europa Unida, estão presentes neste processo e são aqui também evidenciados.

1986 é o ano que ressalta na história do nosso país, porquanto é o resultado de um processo de mais de duas décadas de negociações. Várias foram as personalidades que contribuíram para o objetivo de um Portugal Europeu, e que aqui são destacadas pelo seu empenho e participação na sua construção.

Os anos que se seguiram a 1986 refletem a coesão da Europa, a definição dos pilares da União Europeia e a evolução de Portugal com os seus fulcrais contributos e permanente participação nos processos decisivos.

A exposição culmina na apresentação de um conjunto de indicadores que tem como objetivo analisar a evolução do nosso país ao longo dos últimos 30 anos no seio da União Europeia.

Esta exposição tem uma particularidade intencional, que é o facto de ter sido elaborada em doze painéis. Fizemo-lo por dois motivos: à semelhança das estrelas da Bandeira Europeia, o número 12 é um símbolo de perfeição plenitude e unidade; e aquando da adesão de Portugal (e Espanha), a União Europeia passou a ser constituída por 12 Estados-membros.

Esteve inicialmente patente na  Escola Secundária de Latino Coelho por um período de tempo,  mas está disponível para migrar para outras escolas e instituições, dando assim maior amplitude local e regional à comemoração da efeméride.

SEMANA EUROPEIA DA ENERGIA SUSTENTÁVEL 2016

De 13 a 17 de junho decorre a Semana da Energia Sustentável da UE que reunirá autoridades públicas, agências de energia, organizações de investigação, ONG e empresas e consumidores privados para partilhar boas práticas e ideias sobre a energia segura, limpa e eficiente.

Pode participar nesta iniciativa votando num dos nove projetos selecionados, entre eles um português, até 5 de junho, organizando um evento no âmbito dos Dias da Energia Sustentável durante o mês de junho ou participando na conferência em Bruxelas.

Siga o evento com a hashtag #EUSEW16.
 

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA UNIÃO EUROPEIA

Quer a sua empresa a trabalhar com as instituições da União Europeia?


Conheça os concursos públicos a decorrer nas instituições e organismos da União Europeia, em particular nas que se localizam em Portugal. Saiba como concorrer e conheça as páginas Internet das instituições UE dedicadas exclusivamente a concursos públicos e a concursos de baixo valor (abaixo de 60.000 EUR).
Aproveite as oportunidades que as instituições da UE proporcionam e dê à sua empresa uma escala europeia. Seja empreendedor, inove, faça parcerias e aproveite para expandir o seu negócio.

Saber mais:

Dia da Europa 2016

No dia 9 de maio comemora-se a paz e a unidade na Europa.

Este ano, as celebrações do dia da europa revestiram-se de importância especial na medida em que se assinalam os 30 anos de adesão e integração de Portugal nas Comunidades Europeias.

No período da amanhã, o Europe Direct de Lamego assinalou a efeméride com a realização de um evento no Agrupamento de Escolas da Sé – Lamego, em parceria com o Clube Europeu local.

O programa contou com a presença e participação de dois deputados da Assembleia da República, Dr. Pedro Alves e Eng.º António Lima Costa, eleitos pelo círculo de Viseu.

A comemoração iniciou-se com o hastear das bandeiras de Portugal e da União Europeia ao som do Hino da Alegria.

No auditório da Escola Básica e Secundária da Sé decorreram, para além de uma sessão de informação sobre "A rede Europe Direct" dinamizada pelo gestor do Centro de Informação Europe Direct de Lamego, três palestras subordinadas aos temas "Portugal – 30 anos de integração europeia", "Portugal na União Europeia - Os Desafios do Presente e as Oportunidades do Futuro" e "As assimetrias e as potencialidades da região do Douro", tendo como oradores a Dr.ª Paula Marques, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e os deputados Pedro Alves e António Lima e Costa respetivamente.

Foi uma sessão muito interessante e participada, onde percorremos estes 30 anos de integração europeia e refletimos sobre os desafios e problemas de hoje e amanhã.

No fim das palestras, os intervenientes inauguraram e visitaram algumas exposições patentes no átrio da escola sede do Agrupamento.

Destacamos a exposição 'Construção Europeia', elaborada pelo Centro Europe Direct de Lamego, que consiste num percurso cronológico e explicativo dos tratados europeus e dos alargamentos da União Europeia.

Este conjunto de atividades teve como objetivo promover a reflexão dos jovens lamecenses sobre o que mudou na região nas últimas três décadas, sobre o significado da participação no projeto europeu, os seus benefícios, os desafios do presente e as oportunidades do futuro numa tentativa de aproximar a Europa dos Cidadãos.

No período da tarde, visitamos a Escola Secundária de Latino Coelho, em Lamego, para celebrar com a comunidade educativa o Dia da Europa.

O Centro Europe Direct de lamego levou a efeito e dinamizou mais uma sessão de informação, onde foram abordadas duas temáticas: 'A rede Europe Direct' e os '30 Anos de Portugal na União Europeia.'

Alguns alunos interpretaram o "Hino à Alegria", ao som de flautas, enfatizando a comemoração da efeméride.

No final da sessão inauguramos a exposição '30 Anos de Portugal na União Europeia', elaborada pelo Centro Europe Direct de Lamego.

Tivemos a oportunidade de receber, no dia 13 de maio, a visita do Eurodeputado Fernando Ruas à exposição '30 Anos de Portugal na União Europeia', que se mostrou muito satisfeito com a elaboração e a qualidade do trabalho realizado pelo Centro Europe Direct de Lamego.

No âmbito das celebrações do Dia da Europa, o Centro Europe Direct de Lamego realizou mais duas sessões de informação: uma no dia 10 de maio no Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos em Tarouca, e outra no dia 16 de maio no Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, em Peso da Régua.

 

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ERASMUS +

EDUCAÇÃO | FORMAÇÃO | JUVENTUDE | DESPORTO

O programa «Erasmus+» combina os anteriores programas da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, incluindo o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius, Grundtvig), o programa «Juventude em Ação» e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados).

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